domingo, 23 de abril de 2017

"'Uma hora um gigantesco barril de pólvora explode a Cidade Maravilhosa', diz consultor", por Jornal "O Estado de São Paulo"

Mais um pouco da excelente matéria publicada hoje pelo Jornal "O Estado de São Paulo"

Aqui, o texto completo:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,em-decadencia-politica-rio-vivera-uma-decada-de-crise,70001748272

Abaixo, parte da excelente entrevista do economista Raul Velloso, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento:

'Uma hora um gigantesco barril de pólvora explode a Cidade Maravilhosa', diz consultor
O ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento Raul Velloso não vê solução para a crise financeira do Estado sem o equacionamento das despesas com a Previdência

Mariana Durão e Vinicius Neder

23 Abril 2017 | 05h00

RIO - Um barril de pólvora prestes a explodir. É assim que o consultor e especialista em contas públicas Raul Velloso resume a atual situação do Rio. O ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento não vê solução para a crise financeira do Estado sem o equacionamento das despesas com a Previdência. Nessa função, em 2017 deverá haver um déficit de R$ 12 bilhões.  A contribuição de poderes e setores que Velloso chama de “donos do Orçamento” e a inclusão dos Estados na reforma previdenciária é crucial em sua visão. Sem isso, o Rio conseguirá no máximo sair da “extrema-unção e ir para a UTI”, caso seja aprovado o regime de recuperação fiscal dos Estados. Para ele, o governo federal está sendo, no mínimo, imprudente.

O que levou o Rio à derrocada?

Relativamente às demais esferas, os Estados perderam 5% da receita pública total, do início dos anos 1990 para cá, algo ao redor de R$ 100 bilhões em 2015. Em que pese isso, tiveram o orçamento cada vez mais engessado com gastos cativos crescentes de segmentos que costumo chamar de "donos do Orçamento", vale dizer: Educação, Saúde, Segurança, poderes autônomos (Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas), serviço da dívida e inativos e pensionistas. Em síntese, receita menor e orçamentos mais rígidos. Mais recentemente, veio o efeito da maior recessão de nossa história, e, no caso do Rio, o ônus adicional da queda brutal do preço do petróleo sobre a arrecadação com royalties. Com quedas fortes de receita, os percentuais de comprometimento acima indicados se elevam e a sobra de recursos diminui, podendo até zerar. Daí ao caos é um pulo.

O que o governo do Rio poderia fazer para solucionar a crise por conta própria?

Quase nada. Sem ajuda do governo federal, no curto prazo, só resta correr atrás de receitas extraordinárias, como a obtida com a venda de recebíveis da dívida ativa, folha de pagamento e resgate de depósitos judiciais, que o Rio já esgotou e, principalmente, atrasar pagamentos, o que obviamente tem limites.

Diante da dificuldade política para aprovar medidas no Legislativo, quais as opções para o governo?

Se jogar de cima da ponte Rio-Niterói... Mesmo que consigam gerenciar esses atrasos, ano que vem é o último ano de mandato e o governo vai ter que liquidar todos os atrasados até lá. Ninguém nos Estados dorme mais pensando como vai atravessar o último ano de mandato deixando atrasados sem ter dinheiro no caixa. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê punição. A situação é se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

A demora na aprovação do regime de recuperação fiscal dos Estados no Congresso agravará a crise?

Claro que sim. Os atrasos de pagamento estão se acumulando e, ao que consta, já atingem a área de segurança. Você viu no Espírito Santo no que deu. Como a recessão vai demorar a desaparecer, uma hora um gigantesco barril de pólvora explode a Cidade Maravilhosa... A União está sendo, no mínimo, imprudente. Estamos em uma situação emergencial.

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