terça-feira, 20 de dezembro de 2016

"O ajuste fiscal é uma banana", por Thais Heredia, colunista do Portal G1

Excelente texto publicado há pouco por Thais Heredia, colunista do Portal G1

http://g1.globo.com/economia/blog/thais-heredia/post/o-ajuste-fiscal-e-uma-banana.html


Terça-feira, 20/12/2016, às 19:22, por Thais Herédia

O ajuste fiscal é uma banana

A política pode até responder o porquê da irresponsabilidade no trato dos cofres públicos, mas a crise e o bom senso não aceitam qualquer argumento. Antes de sair de férias os deputados aprovaram um pacote de salvação dos estados e mandaram mais uma enorme fatura para a sociedade brasileira pagar. Os governadores poderão ficar três anos sem pagar um centavo do que devem à União e, em troca, não precisam dar nada.  

“Não somos reféns da Fazenda”, bradou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, ao tentar justificar a votação de uma proposta rejeitada pela equipe econômica. Para reafirmarem sua independência eles fizeram reféns todos os contribuintes do país que serão obrigados a bancar mais uma farra com dinheiro público. O peemedebista que parecia aliado do ajuste fiscal deu uma bela banana para Michel Temer, Henrique Meirelles – e para todos nós que vamos pagar as contas.  

Você acha que os governadores que estouraram os orçamentos nos últimos anos serão responsáveis a partir de agora?  E mesmo aqueles que eram a favor das contrapartidas, perderam o instrumento legal para adotar medidas de cortes e controle dos gastos. Se virasse lei proibir reajustes ou contratações, as categorias de servidores com mais poder de barganha perderiam força.

A Câmara deixou para o poder executivo fazer acordos entre o governo federal e cada governador. Como me explicou a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, o poder de aceitar os planos de recuperação apresentados pelos governadores continua sendo do ministro da Fazenda. Mas o espaço para pressão politica para liberação de recursos aumentou consideravelmente.

"A Câmara deu sinalização péssima de que o que precisa é a União dar dinheiro para os estados. O que vai contaminar as discussões locais, certamente. Nem todos os estados têm base parlamentar sólida e entenderam problema. Enfraqueceu de maneira substancial a noção de responsabilidade fiscal do país que começava a emergir e solidificar”, desabafa Ana Carla.

Diferentemente do que se passa no Rio de Janeiro, a assembleia goiana já aprovou o aumento da contribuição previdenciária para 14,25% e o governo estadual acredita que outras medidas importantes serão aprovadas antes do fim do ano. Casos como do Rio Grande do Sul e Minas Gerais são mais complexos e tudo indica que terão desfecho parecido com o do RJ.

Há duas semanas, quando os governadores bateram martelo num projeto de ajustes, muitas contrapartidas que tinham sido exigidas pelo governo foram descartadas. A proposta que chegou para votação no Congresso estava no limite do equilíbrio entre o que Henrique Meirelles podia ceder e o que os governadores precisavam aceitar. A balança quebrou e quem perdeu foi você. Eu também. E outros milhões de brasileiros reféns da política irresponsável que domina Brasília.